Você sabia que possivelmente teremos uma alteração no FGTS em 2023?
Com a mudança de governo é natural que ocorram alterações em diversas pastas, sendo a do Ministério do Trabalho e Ministério da Economia duas que sempre apresentam mudanças.
Desta vez não foi diferente: os novos governantes já anunciaram uma possível alteração no FGTS em 2023 e está diretamente relacionada ao saque-aniversário.
Criado em 2019, no primeiro ano do governo do Jair Bolsonaro, o saque-aniversário é uma modalidade em que é possível fazer retiradas anuais do seu Fundo de Garantia por tempo e serviço.
O valor que o contribuinte pode sacar depende de alguns requisitos. Alguns deles são: possuir 18 anos de idade ou mais, ter uma conta na Caixa, entre outros.
Mas, a pergunta que fica é: afinal o que muda agora no FGTS em 2023 e qual a relação com o saque aniversário? A seguir fique por dentro de tudo sobre esse tema!
Você sabe o que é FGTS?
O FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma poupança obrigatória destinada aos trabalhadores do regime de contratação CLT.
Criada em 1967, o propósito do FGTS é oferecer uma garantia de estabilidade financeira aos trabalhadores brasileiros em caso de demissão ou na compra de um imóvel.
Mencionamos o modelo do FGTS como uma poupança obrigatória pois o empregado não tem a opção de não contribuir com FGTS. Mensalmente, é descontado 8% do salário em folha de pagamento.
Antigamente, antes da mudança no FGTS em 2019, os únicos modos de ter acesso a esse valor era nos casos de demissão ou compra de imóvel.
Depois da mudança, o profissional pode acessar o valor por meio do saque-aniversário, onde ele retira um valor todo ano do seu FGTS.
Há, também, a possibilidade de usufruir da opção de empréstimo com garantia do FGTS, ou seja, o banco empresta um dinheiro ao contribuinte e é descontado do valor que tem no seu fundo de garantia.
Com o avanço da tecnologia, agora é possível acompanhar, por meio de um aplicativo, os valores, mudanças de modalidade, saques esporádicos liberados pelo Governo, como o da pandemia de COVID-19, entre outros benefícios.
O aplicativo se chama FGTS Digital e foi desenvolvido pela Caixa Econômica Federal.
Ele permite que o trabalhador tenha autonomia sobre seu Fundo de Garantia e até mesmo monitore se o depósito está sendo feito corretamente por parte da empresa.
FGTS: Quais são as modalidades de saque?
O FGTS é muito conhecido entre os trabalhadores, pois ao serem demitidos sem justa causa, ele é adicionado nas rescisões.
Mas, essa modalidade de saque é somente uma das opções de saques do FGTS.
Ao total são 12 tipos de saque possíveis. Confira abaixo:
Saque extraordinário 2022
Liberado pelo Governo para injetar dinheiro na economia. Os profissionais têm acesso ao valor do FGTS sem uma causa específica, como demissão, por exemplo.
Saque-rescisão
Ao ser demitido sem justa causa, o profissional tem direito de sacar o valor junto a sua rescisão.
Saque-aniversário
O Saque-Aniversário do FGTS permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.
Saque imediato
Na modalidade de saque imediato, o contribuinte tem acesso a um valor do seu saldo do FGTS imediatamente, sem ter que esperar a data do saque-aniversário.
Mas, para conseguir o saque imediato, é preciso acionar, em primeiro lugar, a modalidade de saque-aniversário, e, depois, seguir o calendário de saque disponível para essa modalidade.
É nessa modalidade que, possivelmente, terá uma alteração do FGTS em 2023.
Saque emergencial
Nesse caso, o Governo libera um valor do saldo do FGTS por conta do enfrentamento de alguma situação de calamidade pública como a crise causada pela COVID-19.
Aposentadoria
Ao se aposentar, o trabalhador que tem saldo em conta no FGTS pode sacar por completo, principalmente se a aposentadoria for por invalidez.
Doenças graves
O trabalhador pode sacar o valor do seu FGTS caso esteja com uma doença grave ou seu dependente. Veja aqui quais enfermidades entram nessa modalidade.
Decorrência de desastre natural – Calamidade
O trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência.
Saque por dependentes em razão de falecimento do titular
Em caso de falecimento do titular da conta do FGTS, os dependentes podem sacar o valor existente em conta pelo aplicativo.
Saque para uso habitacional
É possível utilizar seu FGTS para comprar ou construir um imóvel próprio.
Saque trabalhador
Os trabalhadores que tenham idade igual ou superior a 70 anos têm direito de sacar o saldo do seu FGTS pelo aplicativo.
Período fora do regime de FGTS
Trata-se de uma modalidade em que o Trabalhador e Diretor não empregado tem direito a sacar o saldo da conta do FGTS por três anos ininterruptos, fora do regime do FGTS, para os contratos de trabalho extintos a partir de 14/07/1990, segundo descrito no site do FGTS.
Alteração no FGTS para 2023
A previsão do novo governo é que não exista mais a modalidade de saque-aniversário para 2023.
Ou seja, não será mais possível sacar o valor do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário.
Em entrevista à CNN Brasil, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que há o planejamento da extinção dessa modalidade, pois, para ele, foi distorcido o papel do Fundo de Garantia, que é manter um dinheiro de garantia para possíveis imprevistos.
Ainda segundo o site, o saque-aniversário já foi contratado por mais de 46 milhões de brasileiros e totaliza R$33,9 bilhões, segundo informações da Caixa. Só no último ano, R$12,7 bilhões foram sacados pela modalidade.
Caso entre em vigor a extinção do saque-aniversário, continuarão válidas as outras modalidades de saque do Fundo de Garantia, principalmente, o saque-rescisão.
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