Reforma tributária é um tema muito importante que está sendo discutido no momento e será aplicado em breve. Neste conteúdo, vamos explicar o que é a reforma, como vai funcionar e quem será beneficiado quando ela for concluída.
Reforma tributária: O que é?
A reforma tributária é uma reestruturação ampla no sistema de impostos que temos, com o objetivo de modernizá-lo para seguir os padrões mundiais.
Busca simplificar e tornar a arrecadação mais justa, reduzindo as desigualdades e criando condições melhores tanto para empresas quanto para cidadãos. A discussão que está sendo feita no momento propõe transformar os diversos tributos federais, estaduais e municipais sobre consumo em dois.
Ou seja, em vez de termos ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins, a reforma substitui esses tributos por dois novos: o IBS e o CBS. O CBS seria a Contribuição sobre Bens e Serviços, enquanto o IBS seria o Imposto sobre Bens e Serviços.
Na prática, isso significa que teríamos um sistema menos fragmentado, com regras mais claras e padronizadas. Dessa forma, seria mais fácil calcular os impostos e entender a carga tributária total incidente sobre produtos e serviços.
Além disso, a mudança promete tornar o Brasil mais atrativo para investidores, pois o governo considera o modelo atual um dos mais complexos do mundo. Como você pode ver, as vantagens da mudança são:
- Redução de custos operacionais das empresas
- Mais transparência para os contribuintes
- Fim da “guerra fiscal” entre estados e municípios
Reforma tributária: Como vai funcionar?
Como falamos anteriormente, a reforma tributária focará na unificação de impostos relacionados ao consumo. Pelo que sabemos até o momento, as cidades e os estados administrarão o IBS, enquanto o governo federal ficará responsável pelo CBS.
Essa mudança visa descentralizar a administração dos impostos, mas mantendo um controle mais uniforme e padronizado, o que facilita o cumprimento das obrigações fiscais pelas empresas.
Dessa forma, as empresas poderão abater os impostos pagos em etapas anteriores, já que ambos funcionarão como um imposto agregado, também conhecido como IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Isso significa que, em vez de pagar o imposto sobre o valor total de um produto a cada transação, a empresa poderá descontar o imposto já pago nas etapas anteriores da cadeia produtiva. Essa estrutura tende a diminuir o custo de conformidade tributária e possibilitar um fluxo de caixa mais previsível para as empresas.
Com isso em mente, o imposto incidirá sobre o valor agregado em cada etapa do processo de produção e comercialização. Na prática, a tributação será mais justa e transparente.
A expectativa é que o governo reduza o efeito “cascata”, que ocorre quando o imposto incide sobre o valor total do produto, acumulando-se em cada etapa da cadeia produtiva.
Ao eliminar esse acúmulo, a reforma poderá trazer uma significativa diminuição nos custos e aumentar a competitividade das empresas no mercado interno e externo. Afinal, quem não gostaria de um sistema mais simples e eficiente?
Quando a reforma tributária vai começar?
Pelas informações disponíveis até o momento, a implementação da reforma tributária será gradual, garantindo que estados e empresas tenham tempo para se adaptar às mudanças, além de criar regras importantes para balancear e tornar os processos mais justos.
Isso é essencial para garantir uma transição suave, sem sobrecarregar os contribuintes e sem prejudicar a economia. Assim como discutimos anteriormente sobre a isenção de impostos prevista para 2026, o governo implementará a reforma de forma estratégica e escalonada.
Segundo o Senado Federal, o início está previsto também para 2026 e, de acordo com os planos atuais, vai se estender até 2033. Em 2026, começará o processo de transição, com ajustes iniciais no sistema tributário.
Em 2027, a CBS federal passará a ser cobrada, e, a partir de 2029, o IBS será implementado de forma gradual. Esse período permitirá que os entes federativos se ajustem às novas regras sem causar grandes impactos econômicos ou fiscais.
A previsão é que, em 2033, a reforma esteja completamente concluída, com todos os tributos unificados e o sistema funcionando plenamente. Essa abordagem gradual também permite que as empresas se planejem melhor e ajustem seus processos, minimizando o impacto da mudança.
Portanto, embora a reforma represente um grande passo, o governo a implementará de forma cuidadosa e estratégica, garantindo que todos se adaptem aos novos desafios.
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Reforma tributária: Quem será mais beneficiado?
A reforma tributária beneficiará diversos segmentos, mas não como um jogo de soma zero. Afinal, todos desfrutarão das vantagens mencionadas anteriormente, embora por razões e de maneiras distintas. O impacto positivo será amplamente sentido, mas variará em intensidade, dependendo do setor e do porte das empresas.
Entretanto, empresas do varejo e indústrias serão as maiores beneficiadas, já que esses setores enfrentam atualmente a maior carga tributária cumulativa.
A simplificação do sistema e a eliminação do efeito cascata proporcionada pela reforma poderão aliviar significativamente esse fardo, permitindo um ambiente de negócios mais favorável e competitivo.
Isso pode resultar em preços mais acessíveis para o consumidor e margens mais saudáveis para as empresas. Além disso, negócios em expansão, especialmente startups, terão grande vantagem com a unificação de impostos e um ambiente de negócios mais previsível.
A unificação e a transparência tributária oferecem mais estabilidade e menos surpresas, facilitando o planejamento estratégico e a tomada de decisões. Sem a necessidade de navegar por um emaranhado de tributos complexos, as startups poderão focar mais no crescimento e na inovação.
Não vai existir aumento de impostos nessa reforma?
É claro que podemos ver um aumento na carga tributária em setores de serviços, especialmente aqueles que operam com lucro presumido, já que a reforma pode trazer mudanças nesse sentido. Porém, trata-se mais de uma possibilidade que pode ser ajustada para equilibrar o impacto e evitar sobrecarregar excessivamente esses setores.
Isso poderá ser corrigido por meio de ajustes pontuais ao longo da implementação, garantindo que a reforma seja benéfica para todos, sem prejudicar segmentos específicos. No final, o objetivo é que todos saiam ganhando, mesmo que de maneiras diferentes. Gostou do nosso conteúdo sobre reforma tributária? Não esqueça de ver mais conteúdo informativos fundamentais para a abertura da sua empresa no nosso blog clicando aqui.
